Conteúdo informativo · OAB Prov. 205/2021

Notícias do Direito

Atualizações sobre direito trabalhista, NR-1, compliance e LGPD para gestores e empresas. Redigido por advogada especialista, em linguagem acessível.

NR-1 / Saúde MentalDestaque da semana

Faltam semanas para a NR-1 ser fiscalizada: o que sua empresa pode fazer agora

Cronograma realista de oito semanas para reduzir a exposição da empresa antes do início da fiscalização punitiva da NR-1 em 26 de maio de 2026. Diagnóstico, ajuste documental, implementação prática e validação. Sem promessas de blindagem: discussão honesta sobre o que é possível em prazo curto e sobre a responsabilidade solidária do empregador.

Ler artigo completo →12min de leitura · 12 de mai. de 2026
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NR-1 / Saúde Mental

4 artigos

Checklist de auto-avaliação: sua empresa está pronta para a NR-1 psicossocial?

25 perguntas em 5 blocos para identificar pontos de atenção da sua empresa frente à NR-1 atualizada. Material informativo, não substitui consulta jurídica.

05 de mai. de 202610 min

PGR com riscos psicossociais: passo a passo conforme a NR-1 atualizada

Como montar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) que contemple os fatores psicossociais conforme a NR-1 atualizada pela Portaria MTE 1.419/2024. As quatro etapas metodológicas, os instrumentos reconhecidos pela literatura técnica, os papéis do SESMT, do RH e da CIPA, e por que método é mais importante do que template.

20 de abr. de 202614min

NR-1 em 2026: o que diz a portaria, quais as multas e como o passivo se acumula

A Portaria MTE 1.419/2024 trouxe os fatores psicossociais para dentro da NR-1. A partir de 26 de maio de 2026, a fiscalização passa de educativa para punitiva. Este artigo apresenta o texto normativo, a base legal no art. 201 da CLT, a estrutura das multas por gravidade e exemplos numéricos de exposição financeira por porte de empresa.

05 de abr. de 202612min

NR-1 e Christophe Dejours: por que a Psicodinâmica do Trabalho é matéria-prima para a saúde mental corporativa

A NR-1 atualizada cobra das empresas o gerenciamento de riscos psicossociais. A norma é técnica. Mas o objeto que ela regula — o sofrimento no trabalho — é humano. Christophe Dejours, fundador da Psicodinâmica do Trabalho, oferece a chave de leitura que torna a norma aplicável de verdade.

20 de mar. de 202611min